TRF2 - 5001810-05.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/04/2024 16:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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12/04/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001810-05.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAXIMO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA BRANCO (OAB RJ181604) ADVOGADO(A): MIGUEL COELHO GONCALVES (OAB RJ176357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/05/2023 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB31)
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30/05/2023 14:34
Alterado o assunto processual
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30/05/2023 11:58
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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30/05/2023 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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30/05/2023 10:52
Declarada incompetência
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01/03/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/02/2023 20:05
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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28/02/2023 20:05
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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28/02/2023 15:07
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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27/02/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 16:53
Despacho
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/06/2021 15:45
Juntada de Petição
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10/11/2020 15:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/11/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2020 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/11/2020 20:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/11/2020 20:09
Vista ao MP
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06/11/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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