TRF2 - 5000842-60.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 10:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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18/04/2024 10:33
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/02/2024 17:14
Juntada de Petição
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01/02/2024 15:42
Juntada de Petição
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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12/01/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/01/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/01/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/01/2024 16:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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09/01/2024 13:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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09/01/2024 12:57
Juntada de Petição
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000842-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: SWEET ROSE COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO(A): MARCELO OTÁVIO DE A.
BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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