TRF2 - 5049638-44.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 16:20
Baixa Definitiva
-
24/01/2025 16:09
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
23/11/2024 16:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2024 11:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/10/2024 22:34
Conclusos para julgamento
-
07/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
23/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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20/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 16:27
Despacho
-
15/08/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
19/06/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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10/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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04/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/06/2024 07:20
Expedição de ofício
-
10/05/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
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01/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049638-44.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE ROCHA EDITAL Nº 510012211657 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50496384420204025101 - CHAVE DO PROCESSO 830373637520 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAÚJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50496384420204025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE ROCHA, CPF: *88.***.*66-72, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 135620, 135720, 135820 e 135920; natureza CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - DÍVIDA ATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO, e que, por encontrar-se a parte executada ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE ROCHA, CPF nº *88.***.*66-72 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 197,27 (cento e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) em 19/10/2023, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) GUILHERME CORREA DE ARAÚJO, Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
29/01/2024 15:49
Intimação por Edital
-
29/01/2024 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
-
29/01/2024 14:56
Expedição de Edital - intimação
-
21/12/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
-
19/12/2023 17:24
Despacho
-
19/12/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 15:11
Juntada de peças digitalizadas
-
10/11/2023 13:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
10/11/2023 13:08
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
06/11/2023 14:37
Juntado(a)
-
28/10/2023 15:10
Decisão interlocutória
-
28/10/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 15:52
Juntado(a)
-
31/08/2023 16:09
Decisão interlocutória
-
30/08/2023 23:34
Alterado o assunto processual
-
23/08/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 11:38
Juntada de Petição
-
26/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/07/2023 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 11:29
Despacho
-
12/06/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 18:00
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/04/2023 07:00
Expedição de ofício
-
06/03/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de certidão - 06/03/2023 16:43:56)
-
06/03/2023 16:44
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 53 - Juntada de certidão - 06/03/2023 16:43:56
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25/11/2022 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2022 16:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/10/2022 11:49
Determinada a intimação
-
15/08/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2022 20:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2022 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2022 20:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/06/2022 17:33
Juntado(a)
-
04/06/2022 09:51
Juntado(a)
-
31/05/2022 11:38
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 14:56
Juntado(a)
-
12/04/2022 12:37
Decisão interlocutória
-
11/04/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2022 11:59
Juntada de Petição
-
25/03/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022
-
14/01/2022 01:45
Intimação por Edital
-
14/01/2022 01:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
-
13/01/2022 07:47
Expedição de Edital - citação
-
12/01/2022 17:44
Determinada a citação
-
12/01/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2021 13:59
Juntada de Petição
-
29/06/2021 03:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/06/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 19:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/06/2021 19:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2021 11:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2021 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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18/02/2021 13:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/10/2020 13:35
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
29/10/2020 13:13
Despacho
-
29/10/2020 13:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/09/2020 04:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2020 07:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2020 07:16
Determinada a intimação
-
12/08/2020 15:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/08/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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