TRF2 - 5008627-75.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 19:30
Baixa Definitiva
-
30/09/2022 19:30
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/08/2022 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/08/2022 19:47:17)
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08/08/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2022 13:28
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Agravo de Instrumento Nº 5008627-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MIGUEL FERNANDEZ PEREZ - ESPÓLIO ADVOGADO: ANGELO PESSOA FRANCA DELFINO (OAB RJ169864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG INTERESSADO: GILBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO INTERESSADO: SUPER MERCADO SIMONE LTDA ADVOGADO: OSWALDO MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE GOMES PINTO INTERESSADO: RAFAEL MOURELLE LEMA INTERESSADO: JOSE PEREZ GONZALEZ INTERESSADO: JANAINA CASSIA ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/07/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
07/07/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
04/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
16/05/2022 12:21
Retirado de pauta
-
10/05/2022 13:03
Juntado(a)
-
25/04/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5008627-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: MIGUEL FERNANDEZ PEREZ - ESPÓLIO ADVOGADO: ANGELO PESSOA FRANCA DELFINO (OAB RJ169864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG INTERESSADO: JOSE PEREZ GONZALEZ INTERESSADO: JANAINA CASSIA ROSA DE SOUZA INTERESSADO: GILBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO INTERESSADO: SUPER MERCADO SIMONE LTDA ADVOGADO: OSWALDO MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE GOMES PINTO INTERESSADO: RAFAEL MOURELLE LEMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/04/2022 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
20/04/2022 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/07/2021 12:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
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25/07/2021 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2021 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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22/06/2021 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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22/06/2021 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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21/06/2021 19:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258 do processo originário.Número: 50045979420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2021
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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