03/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 161
28/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:05

Despacho
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
25/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:52

Juntada de Petição
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:03

Despacho
20/08/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50625864220254025101/RJ
19/08/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:54

Juntada de Petição
19/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:03

Despacho
21/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:09

Despacho
26/06/2025 11:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50625864220254025101
24/06/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 08:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 07:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50167781420254025101/RJ
05/06/2025 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/05/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115533-44.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ACQX COMERCIO MANUTENCAO E FABRICACAO DE FILTROS PURIFICADORES DE AGUA LTDAADVOGADO(A): ALCILENE FERREIRA DE MESQUITA (OAB RJ118210) DESPACHO/DECISÃO Evento 124: Suspenda-se o presente feito até julgamento final dos embargos de terceiro, processo no. 50167781420254025101.
26/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:37

Despacho
23/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:46

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
20/02/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50167781420254025101
14/02/2025 13:07

Juntada de Petição
12/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:17

Despacho
11/02/2025 01:57

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
28/11/2024 15:38

Intimado em Secretaria
28/11/2024 14:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/11/2024 22:04

Juntada de Petição
25/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:25

Despacho
21/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:36

Juntada de Petição
08/11/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
06/11/2024 14:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2024 12:57

Despacho
04/11/2024 11:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:31

Despacho
22/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/10/2024 16:43

Juntada de Petição
14/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:48

Despacho
20/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 20:37

Decisão interlocutória
16/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 14:48

Juntado(a)
08/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:13

Despacho
31/07/2024 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008373-97.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
30/07/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083739720244020000/TRF2
25/07/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 22:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50083739720244020000/TRF2
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2024 11:18

Juntado(a)
15/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:54

Determinada a intimação
15/04/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:34

Despacho
08/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:09

Juntada de Petição
08/04/2024 15:59

Juntada de Petição
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição
03/04/2024 14:49

Juntado(a)
03/04/2024 14:49

Despacho
26/03/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/02/2024 14:59

Intimação por Edital
21/02/2024 14:59

Intimação por Edital
21/02/2024 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 11/03/2024
29/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115533-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACQX COMERCIO MANUTENCAO E FABRICACAO DE FILTROS PURIFICADORES DE AGUA LTDA EXECUTADO: RENE SALEME DOS SANTOS EDITAL Nº 510012351509 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7041902245738.

O Doutor RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ACQX COMERCIO MANUTENCAO E FABRICACAO DE FILTROS PURIFICADORES DE AGUA LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-65 e RENE SALEME DOS SANTOS, CPF: *38.***.*60-44, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 97.630,63 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos), atualizado em 13/11/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 778580863123, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 25/01/2024.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
26/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
25/01/2024 15:43

Expedição de Edital - citação
24/01/2024 18:49

Despacho
11/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 21:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2023 21:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/11/2023 21:41

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/11/2023 13:39

Despacho
13/11/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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