28/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/08/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 17:05

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
13/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111867-06.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ROSA MARIA DE JESUS (Sucessão)ADVOGADO(A): GABRIELA GOMES DA SILVA DE ASSIS TOLEDO (OAB RJ145741)ADVOGADO(A): ROSIANE DE LIMA PAIXAO (OAB RJ203467)AUTOR: MARCOS THOMER SAMER DA PENHA (Sucessor)ADVOGADO(A): ROSIANE DE LIMA PAIXAO (OAB RJ203467)RÉU: GLORIA DE JESUS ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSELY ROSA DO NASCIMENTO LOUZADA (OAB RJ249390)ADVOGADO(A): FLAVIA EUGENIA DORNELLA (OAB RJ248510)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: (i) conceder o benefício de pensão por morte à autora originária, na qualidade de companheira do instituidor bem como a (ii) pagar as respectivas parcelas, a contar do requerimento administrativo até a véspera do óbito da autora originária, com correção monetária e juros de mora conforme o Manual de Cálculos do CJF.

Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, como antes reconhecido, e o risco de dano, próprio do caráter alimentar do benefício, reaprecio e DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para requisitar ao INSS que cesse o benefício da corré no prazo de 30 (trinta) dias, com comunicação ao juízo do cumprimento do ora determinado.

Sem custas no caso de eventual interposição de recurso, em razão da gratuidade de justiça concedida e da isenção legal de que goza o INSS.

Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos da fundamentação supra.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/07/2025 17:41

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:40

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 30/07/2025 14:00. Refer. Evento 147
29/07/2025 19:23

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
03/07/2025 22:36

Juntada de Petição
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 30/07/2025 14:00
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111867-06.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA DE JESUS (Sucessão)ADVOGADO(A): GABRIELA GOMES DA SILVA DE ASSIS TOLEDO (OAB RJ145741)ADVOGADO(A): ROSIANE DE LIMA PAIXAO (OAB RJ203467)AUTOR: MARCOS THOMER SAMER DA PENHA (Sucessor)ADVOGADO(A): ROSIANE DE LIMA PAIXAO (OAB RJ203467)RÉU: GLORIA DE JESUS ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSELY ROSA DO NASCIMENTO LOUZADA (OAB RJ249390)ADVOGADO(A): FLAVIA EUGENIA DORNELLA (OAB RJ248510) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2025, às 14:00 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Recomendo que as partes e testemunhas (que deverão comparecer independentemente de intimação) compareçam 30 minutos antes do início da audiência munidas de carteira de identidade com foto.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar rol de testemunhas, até 3 (três), nos moldes do artigo 357, §§ 4º e 6º do CPC.

Os advogados, defensores públicos, procuradores federais, advogados da União, membros do Ministério Público e demais representantes processuais que optem por acompanhar a audiência por meio eletrônico deverão acessar a sala virtual por meio dos dados a seguir: APLICATIVO: ZOOM (pode ser baixado em smartphones Android ou Apple, bem como no PC desktop/notebook ou ainda utilizado no PC por meio do navegador de internet)A PESSOA DEVERÁ TER CADASTRO NO APLICATIVO ZOOM E O CADASTRO DEVERÁ SER ABERTO ELETRONICAMENTE PREVIAMENTE À AUDIÊNCIAOs participantes deverão aguardar na sala virtual de espera até que sejam admitidos à conferência e deverão estar identificados com o seu nome / cargo / órgão / pessoa / entidade que representamClique aqui para acessar a sala virtual.Senha de acesso: 685492 O juízo, no entanto, esclarece que o acompanhamento à audiência deverá ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, de modo que eventuais problemas com o acesso à sala virtual são de responsabilidade daquele que optar pela via eletrônica.

Nos links a seguir, encontram-se orientações claras e objetivas para auxiliar a participação das partes e testemunhas na audiência virtual 1 : http://gg.gg/audiencialegalplaylist https://www.audiencialegal.com.br/ Intimem-se.
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2025 15:03

Determinada a intimação
13/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
04/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:40

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/04/2025 18:49

Juntada de Petição
28/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:18

Juntada de Petição
14/11/2024 22:10

Juntada de Petição
06/11/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:06

Determinada a intimação
09/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:07

Determinada a intimação
19/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/04/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/03/2024 10:25

Juntada de Petição - GLORIA DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS (RJ248510 - FLAVIA EUGENIA DORNELLA / RJ249390 - ROSELY ROSA DO NASCIMENTO LOUZADA)
21/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/03/2024 14:10

Intimação por Edital
01/03/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/01/2024 18:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:20

Intimação por Edital
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
31/01/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111867-06.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: GLORIA DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS EDITAL Nº 510012369260 CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 31ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 51118670620214025101, movida por ROSA MARIA DE JESUS & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GLORIA DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS, distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal.

Encontrando-se a CITANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de GLORIA DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS, CPF: *96.***.*50-06, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26/01/2024.

Eu, JOICE MORAES SCARP Analista Judiciária, o digitei.

E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.
30/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
29/01/2024 12:17

Expedição de Edital - citação
26/01/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:11

Decisão interlocutória
25/01/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 22:42

Juntada de Petição
10/05/2023 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIO31S)
10/05/2023 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)
10/05/2023 16:18

Alterado o assunto processual
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 11:54

Declarada incompetência
27/03/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 11:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 82
19/01/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
19/01/2023 13:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2023 13:32

Despacho
18/01/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022 12:55

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 16:31

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
11/11/2022 15:27

Juntado(a)
10/11/2022 21:58

Juntado(a)
10/11/2022 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
09/11/2022 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
09/11/2022 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
07/11/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2022 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
07/11/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
07/11/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
04/11/2022 11:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022 11:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022 11:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022 11:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2022 13:38

Despacho
28/10/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 11:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2022 13:22

Despacho
24/08/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 19:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
28/07/2022 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
26/07/2022 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2022 14:40

Despacho
15/07/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 11:56

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:50

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 11:43

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 14:29

Despacho
05/07/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:38

Juntado(a)
30/06/2022 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
07/06/2022 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2022 13:59

Despacho
06/06/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 13:39

Expedição de Carta pelo Correio
02/05/2022 11:25

Despacho
02/05/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/03/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
11/03/2022 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2022 14:57

Despacho
09/03/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/02/2022 15:34

Juntado(a)
24/02/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2022 10:12

Despacho
24/02/2022 09:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
15/12/2021 13:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2021 14:49

Despacho
07/12/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
03/12/2021 15:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/12/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2021 16:14

Despacho
24/11/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 22:56

Juntada de Petição
16/11/2021 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 15:34

Determinada a intimação
28/10/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 15:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2021 15:49

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2021 15:39

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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