TRF2 - 5010307-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 13:13
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 13:12
Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 19/03/2024 13:53:46)
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
21/02/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2024 15:38
Juntada de Petição
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19/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 18:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/02/2024 18:36
Não Concedida a tutela provisória
-
31/01/2024 13:26
Juntada de Petição
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5010307-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/01/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/01/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 14:53
Retirado de pauta
-
24/01/2024 16:43
Juntada de Petição
-
15/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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01/12/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 13:24
Retirado de pauta
-
30/11/2023 19:02
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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13/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/09/2023 04:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 17:34
Juntada de Petição
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 21/08/2023 14:51:15)
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18/08/2023 22:01
Juntada de Petição
-
18/08/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2023 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072283-29.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/07/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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12/07/2023 13:58
Concedida a Medida Liminar
-
07/07/2023 12:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50132400720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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