01/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 427935/2025 - AgInt
29/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427935 - AgInt no AREsp 2863916 - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427935/2025 - AgInt no AREsp 2863916/RJ
01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427935/2025 - AgInt no AREsp 2863916/RJ
18/06/2025 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
18/06/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
18/06/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 427935/2025 - AgInt
17/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427935 - AgInt no AREsp 2863916 - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
10/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para CORFAL INDÚSTRIAL PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 427935/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.
19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 427935/2025 -
16/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 427935/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)
14/05/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 427935/2025
14/05/2025 19:43

Protocolizada Petição 427935/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025
15/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025 22:10

Conheço do agravo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA para não conhecer do Recurso Especial
28/02/2025 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/02/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0013526-55.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CORFAL INDUSTRIAL PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0013526-55.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CORFAL INDUSTRIAL PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030925-50.2022.4.02.5101

Maria Nilse de Souza Abboud

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5030925-50.2022.4.02.5101

Maria Nilse de Souza Abboud

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5005805-11.2022.4.02.5002

Agracier Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 06:48

Exibir Processo

Processo nº 5000147-79.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leonor da Cunha Pecanha

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5002019-56.2022.4.02.5002

Marcos Campos Pancini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 06:48

Exibir Processo