TRF2 - 5003489-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:38
Pedido não conhecido - por unanimidade
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08/09/2022 09:26
Juntada de Petição
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30/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003489-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DEOVANDA BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB RJ181989) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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19/08/2022 19:59
Juntado(a)
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18/08/2022 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/08/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/07/2022 15:07
Juntada de Petição - DEOVANDA BATISTA DOS SANTOS (RJ237259 - AMANDA BEATRIZ COLARES LESSA)
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/06/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003489-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DEOVANDA BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB RJ181989) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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28/04/2022 21:51
Juntado(a)
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11/04/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/04/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 10:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 14:53
Distribuído por prevenção - Número: 50017736520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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