TRF2 - 5023910-39.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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27/08/2024 14:16
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5023910-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
12/06/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 18:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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06/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 17:23
Determinada a intimação
-
07/05/2024 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 00:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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13/03/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2024 19:20
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023910-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/01/2024 15:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 14:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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