TRF2 - 5108142-09.2021.4.02.5101

18/07/2025 14:31

Baixa Definitiva

16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025 18:04

Despacho

01/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003277-56.2025.4.02.9445/TRF (EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA)

28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-54 processada no TRF2 com o no. 50032775620254029445/TRF (EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA)

10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025 16:45

Expedição de ofício

10/02/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/02/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-54

30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

13/11/2024 17:27

Decisão interlocutória

12/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2024 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-54

12/11/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 14:48

Juntada de Petição

29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/2024 18:24

Decisão interlocutória

23/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2024 13:00

Determinada a intimação

22/09/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024 09:52

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/09/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/09/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 22:29

Determinada a intimação

17/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0142493-06.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

02/07/2024 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 51081420920214025101/TRF2

03/08/2023 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/07/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 15:08

Determinada a intimação

19/05/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022 17:58

Juntada de Petição

07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/11/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/11/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022 12:56

Julgado procedente o pedido

03/08/2022 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0142493-06.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

19/05/2022 19:01

Conclusos para julgamento

19/05/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022 14:03

Determinada a intimação

08/04/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/02/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 13:47

Juntada de Certidão

17/02/2022 14:05

Não Concedida a tutela provisória

16/02/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 17:39

Determinada a intimação

10/11/2021 11:08

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021 17:21

Distribuído por dependência - Número: 01424930620154025101/RJ