TRF2 - 5006596-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/09/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/08/2025 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 19:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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23/07/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 292
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15/07/2025 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/11/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:03
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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06/11/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/11/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 16:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/10/2024 13:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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13/09/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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13/09/2024 16:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2024 16:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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13/09/2024 16:47
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/03/2024 13:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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08/03/2024 13:55
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/03/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 18:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/03/2024 16:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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01/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
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01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
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01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
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01/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006596-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/01/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
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31/01/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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25/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/01/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/12/2023 14:51
Retirado de pauta
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04/12/2023 13:46
Juntada de Petição
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17/11/2023 14:26
Juntada de Petição
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16/11/2023 11:22
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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14/11/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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27/10/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/06/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/05/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2023 11:47
Juntada de Certidão
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2023 14:37
Alterado o assunto processual
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17/05/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/05/2023 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 50125524520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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