TRF2 - 5015703-08.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/11/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
08/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/11/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 14:47
Recebidos os autos do STF
-
24/07/2024 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015703082023402510120240724173014
-
23/07/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 82
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
19/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/06/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:43
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:43
Recurso Especial não admitido
-
14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/06/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/06/2024 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 04:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
10/06/2024 17:47
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:43
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
09/05/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/05/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015703-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: GIPAR S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 194
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/03/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/03/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
19/02/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/02/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2024 14:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015703-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GIPAR S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELANTE: ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
30/11/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 14:22
Retirado de pauta
-
30/11/2023 13:56
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
13/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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