TRF2 - 5099235-74.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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01/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/04/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/04/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/04/2025 16:29
Determinada a intimação
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27/02/2025 19:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/01/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 16:01
Determinada a intimação
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22/01/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/10/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 11:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 17:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/07/2024 14:36
Juntada de Petição
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23/05/2024 12:55
Juntada de peças digitalizadas
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10/05/2024 08:02
Juntada de Petição - DIELSON DA COSTA E SILVA (PI015027 - MAXGYLSON BORGES DE SOUSA)
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09/05/2024 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/04/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 10:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
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05/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099235-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIELSON DA COSTA E SILVA EDITAL Nº 510012051261 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DIELSON DA COSTA E SILVA, CPF: *44.***.*26-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50992357420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 360.578,43 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), atualizada até (22/09/2023 15:37:38), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012205092588, 7012104825199, 7012000148735 e 7011802216408, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/02/2024 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
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02/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 12:45
Expedição de Edital - citação
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27/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 08:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 13:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:09
Determinada a citação
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25/09/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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