TRF2 - 5006113-07.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 05:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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09/06/2025 05:04
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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09/04/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/04/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/04/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006113-07.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: BENLEVE - MEDICINA, REABILITACAO E ESTETICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LAURA MARIA RODRIGUES JUNG (INTERESSADO) INTERESSADO: ADIRCE DOS SANTOS FERREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 242
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06/03/2025 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2025 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/01/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/12/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2024 17:09
Juntada de Petição
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13/12/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2024 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:27)
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13/12/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:17)
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13/12/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:12)
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13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006113-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: BENLEVE - MEDICINA, REABILITACAO E ESTETICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LAURA MARIA RODRIGUES JUNG (INTERESSADO) INTERESSADO: ADIRCE DOS SANTOS FERREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
04/11/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/11/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/10/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
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28/10/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 28/10/2024 15:12:47)
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28/10/2024 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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28/10/2024 10:40
Alterado o assunto processual
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25/10/2024 18:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2024 18:05
Decisão interlocutória
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24/10/2024 11:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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