16/05/2024 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
16/05/2024 17:47

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
04/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade
01/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5035291-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JUREME TAVARES MATA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/01/2024 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
31/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 13:00 Sequencial: 18
29/01/2024 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2023 14:54

Retirado de pauta
16/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:49

Juntada de Petição
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 116
30/10/2023 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/09/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
19/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2023 16:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/08/2023 12:17

Distribuído por prevenção - Número: 50179515520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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