TRF2 - 5014766-57.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014766572021402510420241114141251
-
13/11/2024 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
18/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2024 10:42
Juntada de Petição
-
17/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5014766-57.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB SP389258) ADVOGADO(A): SAMARA CIGLIONI TAVARES (OAB SP441675) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
12/08/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/07/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
26/07/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
11/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 16:52
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/07/2024 16:51
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 16:05
Juntada de certidão
-
03/07/2024 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
19/04/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/04/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014766-57.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB SP389258) ADVOGADO(A): SAMARA CIGLIONI TAVARES (OAB SP441675) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
-
12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
07/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/02/2024 14:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014766-57.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB SP389258) ADVOGADO(A): SAMARA CIGLIONI TAVARES (OAB SP441675) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
06/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/03/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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