TRF2 - 5046675-92.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 22/01/2025 08:48:04)
-
14/08/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 22/01/2025 08:48:03)
-
05/08/2025 17:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142095120244020000/TRF2
-
19/07/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
03/07/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:11
Decisão interlocutória
-
04/06/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2025 20:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142095120244020000/TRF2
-
15/05/2025 20:45
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 3 - Concedida em parte a Tutela Provisória - 15/05/2025 20:44:44) Número: 50142095120244020000/TRF2
-
15/05/2025 20:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142095120244020000/TRF2
-
11/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 91, 92 e 93
-
04/02/2025 17:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
03/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93 e 94
-
23/01/2025 14:14
Juntada de Petição
-
22/01/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95
-
22/01/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/01/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
22/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 61, 70, 72 e 71
-
15/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 10:41
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 15:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142095120244020000/TRF2
-
09/10/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/10/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/10/2024 17:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50142095120244020000/TRF2
-
07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:52
Indeferido o pedido
-
04/10/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 51
-
14/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2024 12:49
Juntada de peças digitalizadas
-
01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
05/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/04/2024 10:53
Juntada de Petição
-
03/04/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 10:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
-
05/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046675-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DICASA GOURMET RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: BRUNA LOURENCO RIBEIRO RIVERA EXECUTADO: CARLOS LUCIANO LOURENCO RIBEIRO EDITAL Nº 510012050732 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DICASA GOURMET RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-00, CARLOS LUCIANO LOURENCO RIBEIRO, CPF: *44.***.*77-03 e BRUNA LOURENCO RIBEIRO RIVERA, CPF: *20.***.*79-76, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50466759220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 62.676,97 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), atualizada até (21/06/2022 20:34:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 143664930, 157292207, 180472445 e 180472453, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/02/2024 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
-
02/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:45
Expedição de Edital - citação
-
26/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2023 15:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2023 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2023 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 17:31
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
04/09/2023 17:31
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
07/08/2023 14:35
Decisão interlocutória
-
19/07/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2023 13:22
Determinada a intimação
-
08/03/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 13:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2022 13:57
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2022 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2022 20:12
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
22/08/2022 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2022 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2022 17:28
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
24/06/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 17:37
Determinada a citação
-
23/06/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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