TRF2 - 5001344-20.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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15/05/2024 14:19
Juntada de Petição
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15/05/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 16:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/05/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
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10/05/2024 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2024 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2024 10:25
Juntada de Petição
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11/03/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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08/02/2024 18:21
Juntada de Petição
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07/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/02/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/02/2024 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001344-20.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TEIXEIRAO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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