TRF2 - 5024831-95.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
23/05/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
22/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 09:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
06/03/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/03/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:56
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024831-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
18/12/2023 14:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
18/12/2023 14:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/12/2023 14:13
Juntado(a)
-
15/12/2023 11:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2023 11:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
13/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB10)
-
09/10/2023 16:12
Alterado o assunto processual
-
09/10/2023 15:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
15/09/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5122444-72.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cristiana Batista Malagrici
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5115492-77.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Multigq - Consultoria e Assessoria Empre...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 12:06
Processo nº 5064308-24.2019.4.02.5101
Ruy Nagib SAAB de Azeredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 13:14
Processo nº 5064308-24.2019.4.02.5101
Ibis SAAB Azeredo de Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aniceto Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 14:54
Processo nº 5002617-70.2023.4.02.5003
Laudemiro Roos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48