TRF2 - 5013837-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/07/2025 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/07/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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10/07/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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10/07/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/07/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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09/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2025 18:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2025 16:14
Juntada de Certidão
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21/03/2025 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/03/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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13/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/02/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
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24/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/12/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2024 22:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/12/2024 22:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2024 15:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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30/08/2024 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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30/08/2024 11:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/08/2024 11:33:36)
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013837-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MOEMA DE ALMEIDA CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: SILVIA DE ALMEIDA CALDAS GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
01/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/06/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/06/2024 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2024 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/06/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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12/06/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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15/03/2024 13:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2024 14:20
Sentença desconstituída - por maioria
-
31/01/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013837-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SILVIA DE ALMEIDA CALDAS GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: MOEMA DE ALMEIDA CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 14:32
Distribuído por prevenção - Número: 50523971020224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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