TRF2 - 5015870-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 10:20
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 10:15
Transitado em Julgado
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
22/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2024 15:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/02/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
23/01/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/01/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/01/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/01/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/01/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/01/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/01/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/01/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/01/2024 19:40
Despacho
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15/01/2024 17:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/01/2024 15:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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15/01/2024 15:09
Juntada de Petição
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015870-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GUILHERME OSCAR DUARTE ADVOGADO(A): ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARAES (OAB RS109271) ADVOGADO(A): SOPHIE DALL OLMO (OAB RS110153) AGRAVANTE: JULIA CHINA LINHARES ADVOGADO(A): ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARAES (OAB RS109271) ADVOGADO(A): SOPHIE DALL OLMO (OAB RS110153) AGRAVADO: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 313
-
27/11/2023 13:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 18:14
Juntada de Petição
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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20/10/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2023 14:19
Não Concedida a tutela provisória
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06/10/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/10/2023 11:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/10/2023 20:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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