TRF2 - 5013745-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ACIM ADMINISTRADORA LTDA.

CNPJ: 01.095.084/0001-57

Advogados

WALDEMAR ACHERMAN

OAB: 015616/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

  • 09/07/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 21/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 18:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 17:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 09/04/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/02/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013745-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ACIM ADMINISTRADORA LTDA.

    ADVOGADO(A): WALDEMAR ACHERMAN (OAB RJ015616) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 315

  • 01/12/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/11/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/10/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 15:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/09/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/09/2023 14:50

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 20:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 923 do processo originário.Número: 00000390420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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