TRF2 - 5001749-38.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
29/07/2024 18:42
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
-
25/07/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/07/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
05/07/2024 19:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/07/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
01/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
19/06/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
12/06/2024 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/06/2024 18:07:18)
-
20/05/2024 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB34JFC)
-
20/05/2024 14:31
Alterado o assunto processual
-
20/05/2024 09:13
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
20/05/2024 09:11
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
17/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/04/2024 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/03/2024 15:20
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
31/01/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001749-38.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELI CANTON NICOLAO (OAB PR035027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004125-19.2021.4.02.5101
Jean Mota Arantes Garavito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daiane Mendes dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 18:20
Processo nº 5004125-19.2021.4.02.5101
Luiz Paulo Fernandes Garavito
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2021 18:26
Processo nº 5011378-60.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Bazar da Praca de Parada Angelica LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:47
Processo nº 5004677-07.2023.4.02.5006
Maria Henriqueta Cardoso Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:48
Processo nº 5010250-39.2022.4.02.5110
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Roberto Pinto Domicioli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 11:56