TRF2 - 5014380-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 11:38
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 11:23
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
04/06/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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31/05/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014380-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA IRACY GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
02/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/04/2024 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/04/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 22:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 22:58
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/03/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
16/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
16/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
16/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
16/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
15/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014380-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA IRACY GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 319
-
22/11/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/11/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/10/2023 20:32
Juntada de Petição
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2023 08:57
Juntada de Petição
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25/09/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 16:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50088714720234025104/RJ
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18/09/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2023 14:25
Concedida a tutela provisória
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13/09/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/09/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2023 12:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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