TRF2 - 5013168-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 16:16
Baixa Definitiva
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28/02/2024 16:16
Transitado em Julgado
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28/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/02/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013168-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: AIRTON DA SILVA RABELLO (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE CORBAGE RABELLO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 321
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21/11/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/11/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2023 14:23
Não Concedida a Medida Liminar
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23/08/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/08/2023 11:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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22/08/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 00039782620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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