TRF2 - 5001131-62.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 09:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002131-58.2023.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 40, 50
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08/05/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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08/05/2024 16:46
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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08/03/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 15:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/02/2024 15:58
Juntada de Petição
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26/02/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 13:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/02/2024 11:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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21/02/2024 23:15
Juntada de Petição
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 14:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/02/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/02/2024 12:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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01/02/2024 23:11
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001131-62.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCIO GOMES HENRIQUE (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES (OAB RJ165673) ADVOGADO(A): FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL (OAB RJ179537) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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19/12/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/11/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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11/09/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 50063817720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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