14/04/2023 06:10

Baixa Definitiva
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2023 10:56

Conclusos para julgamento
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/03/2023 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
23/02/2023 11:27

Decisão interlocutória
23/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 10:57

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/02/2023 12:52

Determinada a intimação
06/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 112
06/02/2023 12:47

Juntada de Petição
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
30/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:46

Determinada a intimação
30/01/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 15:11

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
11/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/01/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/01/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
10/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2023 16:40

Expedição de ofício
10/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2023 16:40

Expedição de ofício
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/12/2022 13:27

Despacho
23/12/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 13:21

Juntada de Petição
20/12/2022 08:18

Determinada a intimação
20/12/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/10/2022 11:30

Determinada a intimação
28/10/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:10

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 22:55

Juntada de Petição
25/10/2022 18:22

Determinada a intimação
25/10/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
25/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2022 13:20

Determinada a intimação
28/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 13:15

Juntada de Petição
26/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:31

Determinada a intimação
26/09/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/08/2022 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 19:28

Determinada a intimação
29/07/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:11

Determinada a intimação
21/07/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 20:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50837642320204025101
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5083764-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (RÉU) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELANTE: ELIE SENDER SAFADI (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
26/07/2021 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
26/07/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2021 15:38

Juntada de Petição
12/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 18,79 em 29/05/2021 Número de referência: 804705
27/05/2021 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2021 02:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2021 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2021 17:11

Conclusos para julgamento
28/04/2021 17:08

Juntada de Petição
25/04/2021 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 29 e 30
12/04/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2021 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2021 17:07

Conclusos para julgamento
12/04/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2021 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2021 00:41

Conclusos para julgamento
11/03/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2021 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 21:09

Determinada a intimação
05/03/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/02/2021 06:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 12:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2021 00:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/12/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 18:38

Concedida a tutela provisória
03/12/2020 15:47

Juntada de Certidão
03/12/2020 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 13:33

Determinada a intimação
02/12/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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