TRF2 - 5068322-12.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

AP DO RIO SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA

CNPJ: 29.107.814/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 17:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/05/2024 17:26

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 12:58

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/02/2024 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068322-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AP DO RIO SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA EDITAL Nº 510012388087 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) AP DO RIO SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-01, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50683221220234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 75.100,02, 280,60, 10.292,98, 137.386,70, 12.692,51, 11.704,30, 18.757,16 e 56.105,81 (setenta e cinco mil, cem reais e dois centavos, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos, dez mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos, cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos, doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos, onze mil, setecentos e quatro reais e trinta centavos, dezoito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos e cinquenta e seis mil, cento e cinco reais e oitenta e um centavos), atualizada até (19/06/2023 10:45:29), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 190484888, 191756814, 183248856, 180539540, 180539531, 191756822, 190484870 e 183248848, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/01/2024.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 30/01/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:47

    Expedição de Edital - citação

  • 30/01/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 23:17

    Decisão interlocutória

  • 06/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2024 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/12/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/11/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 15:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/11/2023 14:00

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2023 16:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/08/2023 10:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 20:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/06/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:59

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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