TRF2 - 5046376-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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19/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046376-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 336) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRENE YEGROS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITO RODRIGUES DE SA (OAB RJ175172) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 336
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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14/12/2023 17:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/11/2023 15:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2023 15:19
Juntada de Petição
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20/03/2023 13:06
Juntada de Petição
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2023 17:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/07/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/07/2022 16:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2022 14:51
Juntada de Petição - IRENE YEGROS (RJ175172 - VITO RODRIGUES DE SA)
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22/06/2022 06:48
Juntada de Petição
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01/09/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/09/2021 13:23
Juntada de Petição - IRENE YEGROS (RJ198817 - ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA)
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28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 10:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/08/2021 10:09
Determinada a intimação
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22/03/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/03/2021 10:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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21/03/2021 08:20
Distribuído por prevenção - Número: 50115475620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2021
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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