TRF2 - 5015291-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 08:15
Baixa Definitiva
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26/03/2024 08:15
Transitado em Julgado
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 13:00
Expedição de ofício
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04/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Declarado competente - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5015291-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 5ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROGERIA ALVES PINHEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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10/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 10:18
Juntado(a)
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02/10/2023 10:36
Expedição de ofício
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29/09/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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