09/07/2024 18:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
09/07/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 10:33

Juntada de Petição
13/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 10:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 07:25

Juntada de Petição
07/03/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 16:14

Juntada de Petição
08/02/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/02/2024 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
06/02/2024 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/01/2024 22:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007644-25.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WILIAM VIEIRA NACIF (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 165
06/12/2023 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089260-28.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Selma Gomes Sacramento

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5021835-81.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Noemia Assuncao Cavalcante

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5089260-28.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Selma Gomes Sacramento

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015425-81.2023.4.02.0000

Jocatec Corretagem de Seguros Limitada

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5104322-11.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bm2 Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 16:39

Exibir Processo