TRF2 - 5015641-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015641422023402000020241018164601
-
18/10/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 15:45
Recurso Especial Admitido
-
17/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/10/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/10/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/09/2024 07:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
26/08/2024 11:33
Juntada de Petição
-
23/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2024 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015641-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FOTOSFERA LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA (OAB RJ178824) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): AIDA PARREIRAS LOPES (OAB RJ243649) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
29/07/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 17:33
Retirado de pauta
-
06/06/2024 17:10
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015641-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FOTOSFERA LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA (OAB RJ178824) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): AIDA PARREIRAS LOPES (OAB RJ243649) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2024 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2024 10:35
Juntada de Petição
-
11/03/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 10:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
26/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/02/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/02/2024 12:44
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/02/2024 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2024 11:08
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5015641-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FOTOSFERA LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA (OAB RJ178824) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015641-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FOTOSFERA LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA (OAB RJ178824) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
24/01/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/01/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 13:49
Retirado de pauta
-
24/01/2024 10:31
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
04/12/2023 01:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2023 18:45
Lavrada Certidão
-
18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 12:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/10/2023 21:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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