TRF2 - 5017860-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

CAMILA LIMA BOUCAS DA SILVA

CPF *28.***.*76-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 12:33

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/03/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2024 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/03/2024 09:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51109675220234025101/RJ

  • 12/03/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017860-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAMILA LIMA BOUCAS DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 25/01/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/01/2024 18:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/01/2024 18:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2024 17:01

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2023 15:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2023 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2023 18:58

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 21/11/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 06:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 06:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/11/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/11/2023 14:13

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 13:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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