TRF2 - 5004101-94.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEILTON ALVES DOS SANTOS

CPF *97.***.*64-49

Advogados

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

OAB: 132359/RJ

CPF *80.***.*39-32

JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA

OAB: 149693/RJ

CPF *33.***.*63-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 21:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

  • 30/07/2024 21:21

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 25/06/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 09:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

  • 28/05/2024 00:50

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    10a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 3.2) Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3.3) Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 05; 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.

    Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.2) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5004101-94.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: NEILTON ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) ADVOGADO(A): JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA (OAB RJ149693) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/05/2024 20:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 27/05/2024 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195

  • 27/05/2024 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2024 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 10/05/2024 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 30/04/2024 11:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 20:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 11/03/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

  • 28/02/2024 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    10a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 23 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime,conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/02/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

    Desembargador Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e o Exmo.

    Desembargador Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4.3) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04);. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.1) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 9.2) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 9.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5004101-94.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: NEILTON ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA (OAB RJ149693) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/02/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024

  • 01/02/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/02/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 29/01/2024 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 22/01/2024 18:24

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 16:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 07/07/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/07/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2022 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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