TRF2 - 5099337-96.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 17:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045638020254020000/TRF2
-
18/07/2025 17:14
Juntada de Petição
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/07/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/06/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 14:02
Determinada a intimação
-
30/06/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
27/05/2025 13:10
Juntada de Petição
-
21/05/2025 13:45
Juntada de Petição
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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08/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:30
Determinada a intimação
-
07/05/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2025 11:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045638020254020000/TRF2
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08/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/04/2025 18:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50045638020254020000/TRF2
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01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/03/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 64
-
17/03/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 17:24
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/03/2025 07:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/03/2025 16:55
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/02/2025 12:03
Juntada de Petição
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/02/2025 10:23
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:08
Decisão interlocutória
-
21/02/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 13:22
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2025 14:52
Juntada de peças digitalizadas
-
07/02/2025 13:51
Juntada de peças digitalizadas
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05/02/2025 13:33
Decisão interlocutória
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03/02/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 16:04
Determinada a intimação
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23/01/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 10:43
Juntada de Petição
-
15/01/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025
-
11/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099337-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRACIELLY CHRISTIAN CESAR DE PAIVA MARIANO EDITAL Nº 510015012247 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) GRACIELLY CHRISTIAN CESAR DE PAIVA MARIANO, CPF: *09.***.*42-28, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 8.091,40 (oito mil noventa e um reais e quarenta centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50993379620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 70.680,41 (setenta mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), atualizada até (22/09/2023 15:55:25), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042004910307, 7042004910480 e 7012203689560, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/12/2024.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/12/2024 11:46
Intimado em Secretaria
-
10/12/2024 11:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
-
09/12/2024 18:12
Expedição de Edital
-
06/12/2024 13:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2024 13:05
Intimação por Edital
-
21/10/2024 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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08/10/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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08/10/2024 10:30
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2024 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/08/2024 12:40
Juntado(a)
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09/08/2024 12:48
Juntado(a)
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09/08/2024 12:44
Juntada de peças digitalizadas
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28/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 10:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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02/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099337-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRACIELLY CHRISTIAN CESAR DE PAIVA MARIANO EDITAL Nº 510012051208 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GRACIELLY CHRISTIAN CESAR DE PAIVA MARIANO, CPF: *09.***.*42-28, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50993379620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 70.680,41 (setenta mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), atualizada até (22/09/2023 15:55:25), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203689560, 7042004910307 e 7042004910480, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/11/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
01/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 01/02/2024 13:28:31)
-
01/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:45
Expedição de Edital - citação
-
01/11/2023 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:09
Determinada a citação
-
25/09/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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