TRF2 - 5032089-93.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILZA HELENA MIGUEL GENEROSO

CPF *04.***.*97-09

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 10/02/2023 16:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/11/2022 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/11/2022 17:01

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:19

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 09:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/11/2022 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/08/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 06/08/2022 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2022 16:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/07/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 19:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/05/2022 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5032089-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NILZA HELENA MIGUEL GENEROSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 11/04/2022 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/04/2022 17:13

    Juntado(a)

  • 08/04/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/04/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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