TRF2 - 5016521-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016521342023402000020241014153659
-
14/10/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 17:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/10/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 80
-
11/10/2024 13:19
Juntada de Petição
-
10/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
22/09/2024 18:25
Juntada de Petição
-
18/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 18:33
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 04:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2024 12:53
Juntada de Petição
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19/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
24/06/2024 17:19
Juntada de Petição
-
23/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016521-34.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: METALURGICA MOZER LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 12:32
Juntada de Petição
-
16/03/2024 22:29
Juntada de Petição
-
15/03/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
01/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016521-34.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: METALURGICA MOZER LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
14/12/2023 14:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
13/12/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2023 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/11/2023 08:51
Juntada de Petição
-
09/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 09/11/2023 14:44:45)
-
09/11/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/10/2023 15:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/10/2023 13:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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