TRF2 - 5019754-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 16:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068241-97.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 21, 36, 38, 39, 50
-
18/06/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
-
17/06/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/04/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
23/04/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019754-39.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CID BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: LISE BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ISIS BARROS FERREIRA (Sucessão) AGRAVADO: MITZ BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
21/03/2024 09:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
12/03/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019754-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LISE BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: CID BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: MITZ BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ISIS BARROS FERREIRA (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/01/2024 11:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
10/01/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
18/12/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
15/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 16:45
Determinada a intimação
-
15/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/12/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/12/2023 11:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/12/2023 10:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017844-48.2019.4.02.5001
Robson Quintiliano Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2019 12:37
Processo nº 5001580-02.2023.4.02.5005
Jose Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 14:59
Processo nº 5016654-76.2023.4.02.0000
Codimar Construcoes e Montagens LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 12:58
Processo nº 5000250-54.2020.4.02.5108
Ministerio Publico Federal
Marcos Rogerio de Araujo Curi
Advogado: Bruno de Almeida Ferraz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5111718-39.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Verdan LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2023 11:55