TRF2 - 5107356-91.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/02/2024 13:49
Baixa Definitiva
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29/02/2024 13:49
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/02/2024 19:38
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 17:07
Juntada de Petição
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107356-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.
E.
FIGUEIRA VAZ EXECUTADO: JULIO EMILIO FIGUEIRA VAZ EDITAL Nº 510012415765 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) J.
E.
FIGUEIRA VAZ e JULIO EMILIO FIGUEIRA VAZ, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-09 e *17.***.*51-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51073569120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 149.235,09 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e nove centavos), atualizada até (18/10/2023 18:27:45), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041603044471, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/02/2024.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
02/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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02/02/2024 09:59
Expedição de Edital - citação
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02/02/2024 09:59
Juntada de Certidão
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02/02/2024 00:53
Decisão interlocutória
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01/02/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 08:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2023 17:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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04/12/2023 22:57
Decisão interlocutória
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02/12/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2023 12:50
Decisão interlocutória
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08/11/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2023 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 16:34
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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19/10/2023 16:34
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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19/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 12:27
Determinada a citação
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18/10/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
06/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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