TRF2 - 5005172-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 13:45
Baixa Definitiva
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29/04/2024 13:45
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/03/2024 12:52
Juntada de Petição
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29/02/2024 15:32
Juntada de Certidão
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29/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 13:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005172-05.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS SANTA TEREZINHA LTDA AGRAVADO: AYLZA MELLO DO NASCIMENTO AGRAVADO: FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
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22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
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30/10/2023 18:54
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB03 para GAB11)
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30/10/2023 18:54
Alterado o assunto processual
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30/10/2023 18:41
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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30/10/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2023 11:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50019863720224020000/TRF2
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15/09/2022 15:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50019863720224020000/TRF2
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08/03/2022 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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04/03/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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04/03/2022 17:21
Despacho
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18/02/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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17/02/2022 18:30
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
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17/02/2022 18:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50019863720224020000
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15/02/2022 11:41
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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15/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2021 12:20
Juntada de Petição
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19/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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18/11/2021 19:14
Declarada incompetência
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11/11/2021 19:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB03)
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11/11/2021 19:17
Alterado o assunto processual
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11/11/2021 12:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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03/07/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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03/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2021 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2021 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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09/06/2021 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2021 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2021 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2021 16:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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06/05/2021 16:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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06/05/2021 16:58
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/05/2021 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/05/2021 15:00
Determinada a intimação
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30/04/2021 08:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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