TRF2 - 5012934-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 10:53
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 10:52
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
11/03/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/02/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012934-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: JOSE GERALDO OLIVEIRA NASCIMENTO AGRAVADO: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO AGRAVADO: BIOMIX BRASIL INDUSTRIA LTDA AGRAVADO: ANA CLAUDIA MOTA OLIVEIRA AGRAVADO: HIRANILSON SANTOS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
11/01/2024 20:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/01/2024 20:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
06/12/2023 20:41
Expedição de ofício
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/10/2023 17:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
04/10/2023 18:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
04/10/2023 18:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
02/10/2023 17:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2023 17:25
Expedição de Carta pelo Correio - intimação - URGENTE
-
02/10/2023 17:23
Juntado(a)
-
20/09/2023 16:27
Expedição de ofício
-
20/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/09/2023 14:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084365-24.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Concedida a Medida Liminar
-
18/08/2023 13:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001605-05.2020.4.02.5107
Edson de Jesus Carmona
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 14:23
Processo nº 5088688-77.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Humberto Viana Amorim
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 17:00
Processo nº 5013491-53.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cbk do Norteshopping Confeccoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2019 16:55
Processo nº 5092679-56.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cooperativa de Trabalho Sallutar
Advogado: Alessandra Carla Magalhaes Portugal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:14
Processo nº 5033723-90.2022.4.02.5001
Ana Maria dos Reis Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 10:17