TRF2 - 5000591-83.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
07/07/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/07/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 20:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 20:16
Recurso Especial sobrestado
-
06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 18:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/07/2023 18:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/07/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
10/04/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/04/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000591-83.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KLEBER WALDIR VEIGA PECORARO ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
15/02/2023 17:28
Juntado(a)
-
14/02/2023 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
13/02/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 18:03
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
18/11/2022 18:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
18/11/2022 15:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
18/11/2022 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/11/2022 15:55:05)
-
18/11/2022 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/11/2022 15:55:05)
-
09/11/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
26/10/2022 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/09/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000591-83.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
25/08/2022 17:53
Juntado(a)
-
27/04/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/04/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/04/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2022
-
27/04/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000591-83.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013739320108190072/RJ) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
26/04/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022
-
26/04/2022 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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