TRF2 - 5032340-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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09/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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09/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/09/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 17:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/09/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2024 11:17
Juntada de Petição
-
02/09/2024 11:17
Juntada de Petição
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2024 10:14
Juntada de Petição
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02/08/2024 10:12
Juntada de Petição
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032340-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2024 12:04
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
23/05/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 18:09
Despacho
-
22/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 20:22
Juntada de Petição
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/05/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:10
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/05/2024 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2024 21:17
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2024 13:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:39
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 14:45
Juntada de Petição
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/02/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/02/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/02/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 15:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032340-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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