TRF2 - 5019422-72.2023.4.02.0000

08/09/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/09/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 517837/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 726097/2025

13/08/2025 16:01

Protocolizada Petição 726097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 517837/2025 -

09/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517837/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 517837/2025

06/06/2025 15:10

Protocolizada Petição 517837/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2025

20/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 248278/2025 - EDcl

19/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248278 - EDcl no AREsp 2753359 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 20:10

Embargos de Declaração de AIDES CHAVES MEDINA GIL, CERES CHAVES MEDINA GIL e CIBELE CHAVES MEDINA GIL Não-acolhidos

29/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 248278/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

27/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 248278/2025 -

26/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 248278/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

24/03/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 248278/2025

24/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 248278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2025

20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:38

Conheço do agravo de CERES CHAVES MEDINA GIL, CIBELE CHAVES MEDINA GIL e AIDES CHAVES MEDINA GIL para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:20

Conheço do agravo de AIDES CHAVES MEDINA GIL, CERES CHAVES MEDINA GIL e CIBELE CHAVES MEDINA GIL para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/12/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO