TRF2 - 5005782-56.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/02/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 16:53
Juntada de Petição
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01/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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01/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 15:25
Despacho
-
29/01/2024 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/01/2024 19:13
Juntada de Certidão
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29/01/2024 19:13
Retirado de pauta
-
26/01/2024 19:04
Juntada de Petição
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005782-56.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NEW PAPER PAPELARIA E UTILIDADES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/06/2023 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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30/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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23/06/2023 12:19
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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