22/10/2024 21:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5043594722021402510120241022213834
22/10/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2024 18:27

Recurso Especial Admitido
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2024 17:40

Juntada de certidão
17/10/2024 06:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
30/09/2024 11:23

Juntada de Petição
17/09/2024 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2024 13:54

Juntada de certidão
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5043594-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/08/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
13/08/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 30
09/08/2024 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/05/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
28/05/2024 18:40

Juntada de certidão
28/05/2024 18:39

Retirado de pauta
28/05/2024 18:13

Juntada de certidão
28/05/2024 14:13

Juntada de Petição
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5043594-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 85
22/05/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/04/2024 10:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/04/2024 10:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2024 11:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/04/2024 11:53

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2024 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/03/2024 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 11:07

Juntada de certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5043594-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/02/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
29/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 13:00 Sequencial: 33
27/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5043594-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/01/2024 22:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
25/01/2024 22:20

Juntada de certidão
25/01/2024 22:19

Retirado de pauta
25/01/2024 10:35

Juntada de Petição
23/01/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 59
22/01/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
25/07/2023 16:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 18:48

Despacho
02/05/2022 12:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
31/03/2022 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
31/03/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 05:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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