24/03/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
24/03/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
12/03/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
10/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/02/2025 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 03:35

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 110
11/12/2024 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/11/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/11/2024 17:07

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/11/2024 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/07/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/07/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/07/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/07/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2022 15:10

Recurso Especial sobrestado
30/06/2022 10:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 19:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
24/05/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/05/2022 23:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004659-08.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: POSTO DE GASOLINA BINGEN LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 146
20/04/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/04/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/04/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 18:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
12/04/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2022 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/02/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/02/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/01/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2022 15:53

Despacho
06/10/2021 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
05/10/2021 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/10/2021 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
16/09/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/09/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/09/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2021 17:24

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
23/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/04/2021 02:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
31/03/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2021 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
12/03/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/03/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/03/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 09:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2021 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2021 09:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2021 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2021 17:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/02/2021 18:30

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:25

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:21

Remessa Interna - SECVPR -> OEsp
11/02/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2021 15:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/03/2021 13:30 Sequencial: 27
08/02/2021 12:51

Remessa Interna - OEsp -> SECVPR
05/02/2021 11:53

Julgamento do Incidente - Adiado
26/01/2021 13:57

Juntada de Certidão
25/01/2021 16:30

Juntada de Certidão
21/01/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/01/2021 15:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/02/2021 13:30 Sequencial: 3
18/12/2020 16:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/11/2020 12:32

Remessa Interna - OEsp -> SECVPR
24/11/2020 12:30

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
17/11/2020 14:22

Juntada de Petição
12/11/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2020 19:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2020 13:00 Sequencial: 50
04/11/2020 18:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/09/2020 12:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
20/08/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/08/2020 09:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
19/08/2020 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2020 19:30

Juntada de Petição
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48
20/07/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/07/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
17/07/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 14:53

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
17/07/2020 14:52

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
17/07/2020 14:49

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
17/07/2020 14:49

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
19/06/2020 16:57

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2020 16:35

Lavrada Certidão
19/06/2020 00:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/06/2020 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
17/06/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2020 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
13/05/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
11/05/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2020 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/03/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 11:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/02/2020 21:32

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
31/01/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2020 19:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2020 13:00:00 Sequencial: 89
31/01/2020 16:16

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
26/01/2020 14:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/01/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/01/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/01/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2020 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2019 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/11/2019 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2019 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2019 18:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2019 01:52

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
25/10/2019 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2019 19:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2019 13:00:00 Sequencial: 110
25/10/2019 18:09

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2019 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/08/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/08/2019 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/08/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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