TRF2 - 5000371-56.2023.4.02.5115
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 14:17
Transitado em Julgado
-
09/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 20:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2025 13:27
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/05/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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30/04/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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24/04/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/04/2025 17:03
Juntado(a)
-
22/04/2025 19:13
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025
-
11/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000371-56.2023.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510014995256 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50003715620234025115, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *94.***.*56-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 2019004252, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *94.***.*56-49 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/12/2024 14:41
Intimação por Edital
-
10/12/2024 14:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
-
07/12/2024 15:33
Expedição de Edital - intimação
-
29/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 10:28
Juntado(a)
-
27/11/2024 17:51
Juntado(a)
-
27/11/2024 10:43
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/10/2024 18:31
Juntado(a)
-
30/10/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/06/2024 12:56
Intimação por Edital
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
14/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000371-56.2023.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510013411020 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50003715620234025115, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *94.***.*56-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 2019004252, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *94.***.*56-49 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/06/2024 08:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
-
10/06/2024 15:33
Expedição de Edital - intimação
-
04/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:46
Juntado(a)
-
20/05/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/05/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/05/2024 19:09
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 14:31
Juntado(a)
-
13/05/2024 08:00
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 19:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000371-56.2023.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510012087545 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM.
JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do(a)(s) executado(a)(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ/CPF N° *94.***.*56-49, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) + acréscimos legais, respectivo(s) à(às) Certidão(dões) da(s) Dívida(s) Ativa(s) 2019004252, Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 566976503723).
E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei.
DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 04/12/2023. Eu, Daniela de Assis Amarante, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Roberto Bastos Lopes, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e subscrevo, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
09/01/2024 20:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 14:30
Expedição de Edital - citação
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23/11/2023 20:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2023 20:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 08:19
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
16/11/2023 08:19
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
20/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 17:37
Juntada de Certidão
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01/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 15:59
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
19/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2023 16:23
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2023 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2023 21:05
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
10/03/2023 19:09
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/02/2023 04:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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