TRF2 - 5079059-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
10/11/2024 21:08
Juntada de Petição
-
09/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 15:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2024 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/10/2024 13:56
Juntada de Petição
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/10/2024 12:53
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
09/09/2024 17:18
Juntada de Petição
-
08/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2024 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5079059-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
09/08/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:01
Retirado de pauta
-
06/06/2024 15:48
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5079059-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/05/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2024 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2024 14:25
Juntada de Petição
-
26/04/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
10/04/2024 10:38
Juntada de Petição
-
09/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2024 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5079059-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
06/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 22:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2024 22:38
Retirado de pauta
-
05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5079059-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/02/2024 20:31
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 15:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
10/05/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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